DECRETO Nº 18.385, DE 18 DE abril DE 1945.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos dezessete (17) cargos da classe C da carreira de Operário de Arsenal, do Quadro Suplementar do Ministério da Marinha, vagos em virtude do falecimento de Raimundo Nonato da Costa, e da promoção de Maximiniano Pinto Pereira Valente, Roberto Teixeira, Teotino de Sousa Pinto, Manuel Garcia, Elias Barbosa, Jéferson Gama do Nascimento, Agostinho Nonato de Morais, José Gama do Nascimento, Cecílio Inácio dos Santos, Lúcio Ferreira da Costa, Eládio Pinheiro da Costa, José Gabriel de Sousa, Alfredo Ferreira Barcelos, Magno Nicolau de Oliveira, Carmelino Assunção do Nascimento e Paulo Soares Barata, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
GETÚLIO VARGAS
Henrique A. Guilhem