Decreto nº 18.400 de 18/04/1945
Decreto nº 18.400 de 18/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 11.074, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 227, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCITA , MUNICIPIO , IMBUIAL , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |