Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 18.413 – DE 27 DE SETEMBRO DE 1928
Approva o regulamento para os exercicios e o combate da Aviação – 5ª parte – Movimentos e estacionamentos
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização constante do art. 15 da lei n. 5.168, de 13 de janeiro de 1927, resolve approvar o regulamento para os exercicios e o Combate da Aviação – 5ª parte – Movimentos e Estacionamentos, que com este baixa, assignado pelo general de divisão Nestor Sezefredo dos Passos, ministro de Estado da Guerra.
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 1928, 107º da Independencia e 40º da Republica.
WASHINGTON LUIS P . DE SOUSA.
Nestor Sezefredo dos Passos.