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DECRETO Nº 18.416, DE 19 de abril DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Hipólito Joaquim Ribeiro a pesquisar quartzo e associados no município de Sento Sé, no Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1° Fica autorizado o cidadão brasileiro Hipólito Joaquim Ribeiro a pesquisar quartzo e associados numa área de quatrocentos e trinta sete hectares e dezoito ares (437,18 ha), situada no distrito e município de Sento Sé, no Estado da Bahia, e delimitada por uma linha poligonal que tem um vértice a mil cento e trinta metros (1.130 m), rumo cinqüenta e dois graus e cinqüenta minutos noroeste (52º 50’ NW), do Olho-d’Água-das-Cabeludas, e os lados, a partir dêsse vértice, têm: mil trezentos e setenta e seis metros (1.376 m), rumo quarenta e quatro graus e trinta minutos nordeste (44º 30’ NE); dois mil duzentos e vinte metros (2.220 m), rumo cinqüenta e um graus e cinqüenta minutos noroeste (51º 50’ NW); oitocentos e sessenta metros (860 m), rumo sessenta e cinco graus e trinta minutos sudoeste (65º 30’SW); mil quinhentos e sessenta metros (1.560 m), rumo trinta e cinco graus sudoeste (35º SW); dois mil quinhentos e cinqüenta e quatro metros (2.554 m), rumo setenta e três graus sudeste (73º SE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Córrego de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatro mil trezentos e oitenta cruzeiros (Cr$ 4.380,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de abril de 1945, 124º da Independência e 57º da República.
Getúlio Vargas
Apolonio Sales