Decreto nº 18.425 de 13/10/1928
Decreto nº 18.425 de 13/10/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DA VARIANTE DA LINHA-TRONCO DA ESTRADA DE FERRO RIO D'OURO, ENTRE OS QUILOMETROS 22 + 880 METROS E 24+60 METROS E DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PÚBLICA, OS TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSÁRIOS À RESPECTIVA CONSTRUÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 525, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MELHORAMENTO , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
AUTORIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MOTIVO , UTILIDADE PUBLICA , CONSTRUÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |