DECRETO Nº 18.449, DE 23 de abril DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Hermano Chaves Franck, a pesquisar gipsita e associados no município de Santanópole, Estado do Ceará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1° Fica autorizado o cidadão brasileiros Hermano Chaves Franck, a pesquisar gipsita e associados no lugar denominado Sítio Conceição, situado no distrito de Boa Saúde, no município de Santanópole, Estado do Ceará, numa área de cento e setenta e cinco hectares (175 ha), delimitada por um polígono que tem um vértice à distância de trezentos e trinta metros (330m), no rumo magnético sete graus e trinta minutos sudoeste (7°30’SW), da confluência do córrego da Vasante, no riacho dos Azedos, e os lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil duzentos e vinte e um metros (1.221m), trinta graus e quarenta e cinco minutos nordeste (30°45’NE);mil e sessenta e oito metros (1.068m), quatro graus e quinze minutos noroeste (4°15’NW), quinhentos e trinta metros (530m), setenta e sete graus sudoeste (77°SW), duzentos e vinte e cinco metros (225m), vinte graus sudoeste (20°SW), duzentos e cinquenta e sete metros (257m), setenta graus noroeste (70°NW), quatrocentos e oitenta e sete metros (487m), dezoito graus sudoeste (18°SW), mil cento e sessenta e sete metros (1.167m), oito graus e trinta minutos sudoeste (8°30’SW), seiscentos e sessenta e dois metros (662m), sessenta e oito graus e quinze minutos sudeste (68°15’SE).
Art. 2° Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3° O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de mil setecentos e cinquenta cruzeiros (Cr$1.750,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de abril de 1945, 124° da Independência e 57° da República.
Getúlio Vargas
Apolonio Salles