Atividade Legislativa

decreto nº 18.584, de 10 de maio de 1945.

Altera o Decreto nº 17.416, de 22 de dezembro de 1944.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição,

decreta:

Art. 1º Fica alterado, na conformidade da relação anexa, o Decreto nº 17.416, de 22-12-44, que criou a série funcional de Professor do Ensino Industrial e substitui as Tabelas, Ordinária e Suplementar, de extranumerário-mensalista da Divisão do Ensino Industrial do Departamento Nacional de Educação do Ministério da Educação e Saúde.

Art. 3º Êste Decreto vigorará a partir de 1 de janeiro de 1945, revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 1945; 124º da Independência e 57º da República.

getulio vargas

Gustavo Capanema

relação a que se refere o art. 1º do decreto nº 18.584, de 10 de maio de 1945.

ONDE SE LÊ (pág. 86, 1º coluna):

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Marcenaria); referência XVI, tabela suplementar:

1. Ataíde Nobre Dias Ferreira.

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Acabamento de Móveis), referência XVI, tabela suplementar.

1. Horácio Rodrigues do Nascimento.

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Tornearia), referência XVI, tabela suplementar:

1. Raimundo Carmos de Jesus.

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Acabamento de Móveis), referência XVI, tabela suplementar:

1. Raimundo Rosalino Nunes.

De Professor Adjunto, referência XIII, tabela suplementar.

LEIA-SE, respectivamente:

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Marcenaria); referência XVI:

1. Ataíde Nobre Dias Ferreira.

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Acabamento de Móveis), referência XVI,

1. Horácio Rodrigues do Nascimento.

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Tornearia), referência XIII,

1. Raimundo Carmos de Jesus.

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Acabamento de Móveis), referência XVI,

1. Raimundo Rosalino Nunes.

ONDE SE LÊ (pág. 86, 2ª coluna):

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Tornearia), referência XIII, tabela suplementar

1. Hélio Cantalice de Morais.

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Forja e Serralheira), referência XIII, tabela suplementar:

1. José das Mercês Nogueira.

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Ferramentaria), referência XIII, tabela suplementar:

1. Antônio Francisco das Chagas

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Marcenaria); referência XVI, tabela suplementar:

1. Armando José de Araújo.

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Fotogravura); referência XVI, tabela suplementar:

1. Aribaldo Brandão Bahia.

LEIA-SE, respectivamente:

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Tornearia), referência XIII:

1. Hélio Cantalice de Morais

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Forja e Serralheira), referência XIII, tabela suplementar:

1. José das Mercês Nogueira.

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Ferramentaria), referência XIII:

1. Antônio Francisco das Chagas

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Marcenaria); referência XVI:

1. Armando José de Araújo.

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Fotogravura); referência XVI:

1. Aribaldo Brandão Bahia.

ONDE SE LÊ (pág. 86, 2ª coluna):

De Professor-auxiliar, refere VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Composição Manual e Mecânica), referência XVI, tabela suplementar:

1. Lucas do Espirito Santo

2. Luís Pedrosa Franco

LEIA-SE:

De Professor-auxiliar, refere VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Composição Manual e Mecânica), referência XVI:

1. Lucas do Espirito Santo.

INCLUA-SE (pág. 86, 2ª coluna, Escola Técnica de Recife)

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Ajustagem); referência XIII,

1. Luís Pedrosa Franco.

ONDE SE LÊ (pág. 86, 2ª coluna):

LEIA-SE (pág. 86, 2ª coluna, Escola Técnica de Recife)

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Trabalhos em máquina operatrizes); referência XIII, tabela suplementar,

1. Almiro Barbosa Lima.

ONDE SE LÊ (pág. 88, 2ª coluna):

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Fundição de ferro, bronze e outro metais); referência XIII,

1. Hugo Antônio Fabeni.

LEIA-SE:

De Professor-auxiliar, referência VIII, tabela suplementar, para Professor do Ensino Industrial (Moldação fundição de ferro, bronze e outro metais); referência XIII:

1. Hugo Antônio Fabeni.