Decreto nº 18.589 de 03/02/1929
Decreto nº 18.589 de 03/02/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 350:000$000, PARA ATENDER À AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO QUE PERTENCEU A RUY BARBOSA E AS DESPESAS COMPLEMENTARES DA INSTALAÇÃO DA "CASA DE RUY BARBOSA". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 002] (p. 316, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , AQUISIÇÃO , IMOVEL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |