DECRETO Nº 18.598, DE 11 DE MAIO DE 1945.
Autoriza a cidadã brasileira Etelvina Zananiri a pesquisar calcário e associados, no município de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1.º Fica autorizada a cidadã brasileira Etelvina Zananiri a pesquisar calcário e associados numa área de cento e cinqüenta e três hectares (153 ha), situada nos lugares denominados Pouso-Alto e Sítio-Henriquera, no distrito de Laranjeiras, no município de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro, área essa delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a quarenta e três metros e trinta centímetros (43,30 m), no rumo verdadeiro trinta e sete graus e trinta minutos noroeste (37º 30’ NW), do marco quilométrico duzentos e cinqüenta e seis (km 256) da The Leopoldina Railway Co. Ltda. No Trecho Batatal-Laranjeiras, e os lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: trezentos e cinqüenta metros (350 m), setenta e um graus e cinco minutos nordeste (71º 5’ NE); quatrocentos e cinqüenta metros (450 m), quarenta graus sudeste (40º SE); trezentos e quarenta metros (340 m), cinqüenta graus sudoeste (50º SW); oitocentos metros (800 m), dez graus sudoeste (10º SW); dois mil metros (2.000 m), cinqüenta graus sudoeste (50º SW); quinhentos metros (500 m), quarenta graus noroeste (40º NW); mil novecentos e vinte e seis metros (1.926 m), cinqüenta graus nordeste (50º NE); novecentos e vinte e dois metros (922 m), dez graus nordeste (10º NE).
Art. 2.º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3.º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de mil quinhentos e trinta cruzeiros (Cr$ 1.530,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de maio de 1945, 124.º da Independência e 57.º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apolonio Sales.