Decreto nº 18.603 de 14/05/1945
Decreto nº 18.603 de 14/05/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TABELA NUMÉRICA DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 433, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA DE PESSOAL , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , FIXAÇÃO , VALOR , FUNÇÃO EM COMISSÃO , PRESIDENTE , TESOUREIRO , SUBCOMISSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |