Decreto nº 18.664 de 26/03/1929
Decreto nº 18.664 de 26/03/1929
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE À FIRST NATIONAL PICTURES OF BRAZIL, INC. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 002] (p. 388, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |