Decreto nº 18.697 de 23/05/1945

Decreto nº 18.697 de 23/05/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FERNANDO GENOVEZ A LAVRAR JAZIDA DE ÁGUA TERMAL, NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 523, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA TERMOMINERAL , MUNICIPIO , TUBARÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade