Decreto nº 18.700 de 24/05/1945

Decreto nº 18.700 de 24/05/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JÚLIO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO A LAVRAR JAZIDA DE SAPROPELITO, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 526, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , SAPROPELITO , MUNICIPIO , JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade