Decreto nº 18.713 de 25/04/1929
Decreto nº 18.713 de 25/04/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 002] (p. 499, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESCOLA MILITAR , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 004] (p. 464, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 358, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |