DECRETO Nº.18714, DE 24 DE MAIO DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Jorge Leão Ludolf a pesquisar feldspato e qurtzo, no município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art.1º.Fica autorizado o cidadão brasileiro Jorge Leão Ludolf a pesquisar feldspato e quartzo numa área de vinte e sete hectares, cinqüenta e um ares e 20 centiares (27,5120 ha), situada no luga Rio Abaixo, no distrito de Susano, no município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, e delimitada por uma linha poligonal, que tem um vértice a cento e trinta metros (130 m), rumo trinta e três graus sudeste (33º SE), do entroncamento das estradas que vão de Susano e de Itaguá para Mogi das Cruzes, e os lados, a partir dêsse vértice têm os seguintes comprimentos e rumos: cento e noventa e sete metros (197 m), cinqüenta e três graus e trinta minutos nordeste (53º30’ NE); seiscentos e cinqüenta metros (650 m),oitenta e um graus e trinta minutos sudoeste (81º30’ SE); cento e sessenta metros (160 m), sessenta e sete graus sudeste (67º SE); trezentos e quinze metros (315 m), quarenta e cinco graus sudoeste (45º SW) trezentos e trinta e cinco metros (335 m), setenta e oito graus e trinta minutos sudoeste (78º 30’ SW); quinhentos e cinqüenta e dois metros e cinqüenta centímetros (552,50 m); sessenta graus e trinta minutos noroeste (60º 30’NW); cem metros (100 m), cinqüenta e três graus e trinta minutos nordeste (53º 30’NE).
Art. 2º.Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º.O titulo da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagara a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º.Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 24 de maio de 1945; 124º.da Independência e 57º.da República.
GETULiO VARGAS
Apolonio Salles