DECRETO Nº.18715, DE 24 DE MAIO DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Risirei Giueppe Marcatto a pesquisar turfa, no município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,usando da atribuição que lhe confere o artigo 74 letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº.1985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas)
decreta :
Art.1º.Fica autorizado o cidadão brasileiro Risieri Giuseppe Marcatto a pesquisar turfa, numa área de setenta hectares, quatro ares e setenta e cinco centiares (74,0475 ha), situada no imóvel denominado Terreno da Vila Suíça, no distrito e município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, e delimitado por uma linha poligonal cujos lados a partir do quilômetro quatrocentos e quarenta e cinco (km 445) da Estrada de Ferro Central do Brasil, têm os sequintes comprimentos e rumos: setecentos e cinco metros (705 m), sessenta e cinco graus e quinze minutos noroeste (65º15` NE); quinhentos e sessenta metros (560 m),cinquenta e quatro graus e trinta minutos noroeste (54º30 NW);.duzentos dez metros (210 m), sessenta e dois graus e quinze minutos noroeste (65º 15` NW);trezentos e cinquenta metros (350 m),cinquenta e nove graus e trinta minutos sudoeste (59º30` SW); seiscentos e noventa metros (690 m),quarenta e um graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (41º45 SW); duzentos e quinze metros (215 m), sessenta e oito graus sudoeste (68º SE); oitenta metros (80 m), nove graus e trinta minutos sudoeste (9º30 SE); cento e setenta metros (170 m), trinta e dois graus e trinta minutos sudoeste graus (32º 30` SW); seiscentos e noventa e sete metros (697 m), sessenta e cinco graus e quinze minutos noroeste (65º15` NE).
Art.2º.Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art.3º.O Titulo da autorização de pesquisa ,que será uma via autêntica deste Decreto, pagará a taxa de trezentos e setenta e cinco cruzeiros (Cr$375,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral da Agricultura.
Art.4º.Revogam-se as disposições em contrário
Rio de Janeiro, 24 de maio de 1945, 124º.da Independência e 57º da República.
GETULHO VARGAS
Apolonio Salles