DECRETO Nº.18716, DE 24 DE MAIO DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Risieri Giuseppe Macatto a pesquisar argila e areia quartzosa, no município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74 letra a da Constituição nos têrmos do Decreto-lei 1.985,de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas)
decreta:
Art.1º.Fica autorizado o cidadão brasileiro Risieiri Giuseppe Macatto a pesquisar argila e areia quatozsa, numa área de setenta e quatro hectares, quatro ares e setenta e cinco centiares (74,0475 ha), situada no imóvel denominado Terreno da Vila Suiça, no distrito e município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, e delimitada por uma linha poligonal cujos lados, a partir do quilômetro quatrocentos e quarenta e cinco (km 445) da estrada de Ferro Central do Brasil, têm os sequintes comprimentos e rumos: setecentos e cinco metros (705 m), sessenta e cinco graus e quinze minutos nordeste (65º 15` NE), quinhentos e sessenta metros (560 m), cinquenta e quatro graus e trinta minutos noroeste (54º30` NW); duzentos e dez metros (210 m) sessenta e dois graus quinze minutos noroeste (62º15` NW); trezentos e cinquenta metros (350 m) cinquenta e nove graus e trinta minutos sudoeste (59º30` SW); seicentos e noventa metros (690 m), quarenta e um graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (41º 45` SW); duzentos e quinze metros (215 m), sessenta e oito graus sudeste (68º SE); oitenta metros (80 m), nove graus e trinta sudoeste (9º30` SE); cento e sessenta metros (170 m), trinta e dois graus e trinta minutos sudoeste (32º30` SW); seicentos e noventa e sete metros (697 m) sessenta e cinco graus e quinze minutos noroeste (65º15` NE).
Art. 2º.Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas,
Art. 3º.O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de setecentos e cinquenta cruzeiros (Cr$750,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art.4º.Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de maio de 1945, 124.ºda Independência e 57º da República.
GETULIO VARGAS .
Apolonio Salles .