decreto nº 18.746, de 29 de maio de 1945.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos sessenta e um (61) cargos da classe C da carreira de Carteiro, do Quadro III - Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da aposentadoria de Carlos Pedro de Arruda, João Augusto de Deus, Otílio Elias Bezerra e Valdomiro Brants Macedo, a demissão de Paulo Helly Barbosa Reis, da exoneração de Egmar Fernandes Chaves, Ildefonso Roda, João Lopes Gonçalves e Mário Chechi, do falecimento de Amilcar Rogério Levi, José Vidal Barbosa e Manuel Amorim e da promoção de Acylino de Lima Medeiros, Alberico Pereira dos Santos, Alberto de Aragão Kauer, Almir de Oliveira Sousa, Alvaro Augusto Osório, Alvaro de Barros Brasil, Amaro Maurício da Silva, Angelo Rodrigues Xavier, Antônio Antiorio, Antônio Ferreira da Costa, Antonio do Sacramento Torga, Benjamin Constant Margarida, Beranger Cardoso de Freitas, Caetano Benencase, Carlos Moreira Jacinto, Carlos Teixeira da Silva, Casimiro Silva, Chronidas Rigaard de Santana, Clarindo José Pacheco, Claudionor Correira de Melo, Dario Cunha, Elias Pereira dos Santos, Epitácio Tenório Cavacanti, Estevão Gonçalves Casa Nova, Francisco Garcia, Gentil Pinheiro, Guilherme Bernardino Filho, Guilherme da Silva Lima, Jerônimo Boson Ribeiro, João de Lima Marques, José de Almeida Catanho, José Correia de Morais, José Frota de Almeida, José Miranda Matos, José de Sousa Guimarães, José Teixeira, Juvenal Tavares, Lino Ribeiro da Silva, Manuel José Fernandes, Manuel da Silva Araújo, Moacir Rodrigues da Silva, Nelson Xavier de Araújo Albuquerque, Nemésio Cândido de Oliveira, Nilo Lima Ferreira, Ramiro Ferreira de Sales, Severino Firmo da Cunha, Silvério José da Silva, Tapir Alves Cosenza e Vicente de Paula Rodrigues, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
Getulio Vargas
João de Mendonça Lima