DECRETO Nº 18.764, DE 30 DE MAIO DE 1945.
Renova o Decreto nº 12.302, de 26 de abril de 1943.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica renovada a autorização conferida ao cidadão brasileiro Mário de Almeida por decreto número doze mil trezentos e dois (12.302), expedido a vinte e seis (26) de abril de mil novecentos e quarenta e três (1943), para pesquisar gipsita em duas (2) áreas, num total de quatrocentos e oitenta e cinco hectares, quatro ares e setenta e cinco centiares (485,0475 ha), situadas nos lugares denominados Canto do Major e Campina, no distrito e município de Macau, no Estado do Rio Grande do Norte, e assim definidas: a primeira (1ª) área tem duzentos e oitenta e três hectares e cinqüenta e cinco ares (283, 55 ha), e é delimitada por uma linha poligonal, que tem um vértice a três metros (3m), rumo leste (E), do canto extremo leste (E) da casa da bomba de salina Conde Pereira Carneiro, e os lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos metros (200m), vinte e sete graus e vinte minutos sudeste (27º 20' SE); mil oitocentos e cinqüenta e seis metros (1.856m), senta e nove graus e trinta minutos nordeste (79º 30' NE); trezentos e trinta e quatro metros (334m), quarenta e dois graus e vinte e cinco minutos sudeste (42º 25' SE); oitocentos e oitenta e cinco metros (885m), quarenta graus e cinqüenta e cinco minutos nordeste (40º 55' NE); quatrocentos e oitenta metros (480m), cinqüenta e sete graus e trinta minutos nordeste (57º 30' NE); quinhentos e vinte metros (520m), cinqüenta e seis graus e trinta minutos noroeste (56º 30' NW); setecentos e trinta metros (730m), quinze graus e trinta minutos noroeste (15º 30' NW); quatrocentos e cinqüenta metros (450m), cinqüenta e dois graus e trinta minutos noroeste (52º 30' NW); oitocentos e sessenta e seis metros (866m), doze graus e trinta minutos sudoeste (12º 30' SW); mil cento e vinte quatro metros (1.124m), sessenta e cinco graus sudoeste (65º SW); mil cento e setenta metros (1.170m), cinqüenta e oito graus sudoeste (58º SW); cento e noventa e dois metros (192m), dezenove graus e trinta minutos sudeste (19º 30' SE); a segunda (2ª) área tem duzentos e um hectares, quarenta e nove ares e setenta e cinco centiares (201,4975 ha), e é delimitada por uma linha poligonal, que começa no ponto ligado ao segundo vértice da poligonal envolvente da primeira área por dois alinhamentos, que a partir de igual vértice têm: quatrocentos e vinte metros (420m), no rumo vinte e seis graus sudoeste (26º SW); quinhentos e oitenta metros (580m), no rumo seis graus sudoeste (6º SW); e os lados, a partir do ponto acima indicado, têm os seguintes comprimentos e rumos: seiscentos e dez metros (610m), sessenta e oito graus e trinta minutos sudoeste (68º 30' SW); trezentos e dez metros (310m), vinte graus sudoeste (20º SW); quinhentos e quarenta metros (540m), cinqüenta e três graus sudoeste (53º SW); quinhentos e setenta e dois metros (572m), quarenta graus sudeste (40º SE); duzentos e trinta metros (230m), trinta e quatro graus e quarenta minutos sudeste (34º 40' SE); mil e cem metros (1.100m), cinqüenta e um graus sudeste (51º SE); quatrocentos e trinta e oito metros (438m), oitenta graus e vinte minutos sudeste (80º 20' SE); seiscentos metros (600m), nove graus e dez minutos nordeste (9º 10' NE); setecentos e trinta metros (730m), vinte e quatro graus e trinta minutos noroeste (24º 30' NW); seiscentos e trina e cinco metros (635m), vinte graus e trinta minutos noroeste (20º 30' NW); quinhentos e trinta e seis metros (536m), treze graus nordeste (13º NE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatro mil oitocentos e sessenta cruzeiros (Cr$4.860,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de maio de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
Getulio Vargas
Apolonio Salles