Decreto nº 18.766 de 30/05/1945
Decreto nº 18.766 de 30/05/1945
Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ADELINA ZAFFIRO FERREIRA ALVES A LAVRAR JAZIDA DE ARGILA NO MUNICÍPIO DE CAMASSARI, ESTADO DA BAHIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 604, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , CAMAÇARI (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1969] (p. 6447, col. 2)
|