Decreto nº 18.819 de 06/06/1945
Decreto nº 18.819 de 06/06/1945
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MÁRIO JOSÉ RIBEIRO A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 664, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , CAPELINHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1970] (p. 7323, col. 1)
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