DECRETO N. 18.831 – DE 4 DE JULHO DE 1929
Manda prestar ao Senador Francisco de Assis Rosa e Silva as honras de Chefe de Estado
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, attendendo a que o Senador Francisco de Assis Rosa e Silva, fallecido nesta Capital em 1 do corrente mez, occupou o cargo de Presidente da Republica, de 21 de outubro a 23 de novembro de 1900, resolve :
Artigo unico. Serão prestadas honras de Chefe de Estado ao Senador Francisco de Assis Rosa e Silva, no dia da trasladação de seu corpo para o enterramento no Estado de Pernambuco.
Rio de Janeiro, 4 de julho de 1929, 108º da Independencia e 41º da Republica.
WASHINGTON LUIS P. DE SOUSA.
Augusto de Vianna do Castello.
Francisco Chaves de Oliveira Botelho.
Victor Konder.
Octavio Mangabeira.
Nestor Sezefredo Passos.
Geminiano Lyra Castro.