Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 18.851 – DE 12 DE JUNHO DE 1945
Declara de utilidade pública a “Sociedade Científica Supermentalista Tattwa Nirmanakaia”
O Presidente da República, atendendo ao que requereu a “Sociedade Científica Supermentalista Tattwa Nirmanakaia”, com sede no Distrito Federal, a qual satisfez as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da citada Lei,
decreta:
Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada lei, a “Sociedade Científica Supermentalista Tattwa Nirmanakaia”, com sede no Distrito Federal.
Rio de Janeiro, 12 de junho de 1945, 124º da Independência e 57º da República.
Getulio Vargas.
Agamemnon Magalhães.