Decreto nº 18.859 de 26/07/1929
Decreto nº 18.859 de 26/07/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO O PRAZO CONCEDIDO PELO DECRETO NÚMERO 18.302, DE 29 DE JUNHO DE 1928, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO DE CRUZAMENTO, SERVIDO DE POSTO TELEGRÁFICO, NO QUILÔMETRO 301,877, DA LINHA ITARARÉ-URUGUAI, A CARGO DA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 003] (p. 583, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA CIVIL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PRAZO , OBRA CIVIL , FERROVIA , ESTADO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |