Decreto nº 18.910 de 20/09/1929
Decreto nº 18.910 de 20/09/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO DE ALARGAMENTO DA RUA XAVIER DA SILVEIRA, MARGINAL Á FAIXA, DO CÁES DO PORTO DE SANTOS, NO TRECHO ENTRE OS ARMAZENS 7 E 12, E BEM ASSIM, O ORÇAMENTO DAS DESPROPRIAÇÕES NECESSÁRIAS, NA IMPORTÂNCIA DE 6.965:640$000. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 004] (p. 25, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , OBRA PUBLICA , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |