DECRETO Nº 18.953, DE 19 DE JANEIRO DE 1945.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos vinte e sete (27) cargos da classe G da carreira de Maquinista de estrada de ferro, do extinto Quadro II, do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de Álvaro José da Costa, Ananias de Brito, Antônio Bernardino da Costa, Antônio da Silva Moura, Artur de Freitas, Benedito Rodrigues de Sousa, João Rosa da Silva, José Benedito Barbosa, José Gomes, José Mendes, Manuel Luís Correia, Pedro Ferreira, Ramiro Henrique de Sousa, Rubens Rodrigues dos Santos, Salatiel Pires, Sebastião Gonçalves e Sérgio de Oliveira Melo, do falecimento de Américo de Faria Egito, Idarílio José da Costa e Manuel Carvalho, e da aposentadoria de Belmiro Ramalho Malta, Benedito Marcondes, Orestes Portugal e Sebastião Cândido Militão, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do mesmo Quadro, para ser aplicada no provimento dos respectivos cargos vagos.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 19 de junho de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
GETuLIO VARGAS
João de Mendonça Lima