DECRETO Nº 18.931, DE 20 DE JUNHO DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Atílio Zanellato a pesquisar calcário e associados no município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição o artigo 74, letra a, da constituição e nos têrmos do decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Atílio Zanellato a pesquisar calcário e associados em seis (6) diferentes áreas, perfazendo um total de cento e sessenta e três hectares, oitenta e sete ares e cinqüenta centiares (163,8750 ha), situado no distrito e município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, e assim definida primeira (1º), com vinte e cinco hectares(25 ha), é delimitada por um quadrado quinhentos metros (500 m), de lado cento e sete metros (175 m), no rumo oitenta e um graus e trinta minutos sudeste (81º 30’ SE), no canto sudeste (SE), da casa de Pedro Urbenck, e os lados divergentes do vértice considerado tem os seguintes rumos: oeste (W), e norte (N); e na metros (200 m), no rumo cinqüenta e seis graus e trinta minutos sudeste (56º 30’ SE), no canto sudeste segunda (2º), com quarenta e oito hectares(48 ha), esta situada no lugar denominada linha Xavier da silva e é delimitada por um retângulo que tem vértice a duzentos metros (200 m), do canto sudeste (SE), no paiol de propriedade de Bruno Penkal, e os lados divergentes do vértice considerado têm a parti dele, os seguinte comprimentos e rumos: seiscentos metros (600 m), leste (E); oitocentos metros (800 m); norte (N), a terceira (3º), com doze hectares e cinqüenta ares (12,50 ha) esta situada no lugar denominada linha São Pedro e é delimitada por um retângulo que tem vértice a cento e dez metros (110 m) no rumo cinqüenta e um graus e trinta minutos sudoeste (51º 30’ SW); no canto sudoeste (SW),da casa de José Banasak e os lados divergentes do vértice considerado têm a parti dele, os seguinte comprimentos e rumos: duzentos e cinqüenta metros (250 m), leste (E); quinhentos metros (500 m), e norte (N); esta situada no lugar denominada linha Xavier da Silva e é delimitada por um retângulo que tem vértice a duzentos metros (200 m), do canto sudeste (SE), no rumo cinqüenta e quatro graus e trinta minutos sudoeste (54º 30’ SW); no canto sudeste (SE), no paiol de propriedade de Francisco Fink, e é delimitada por um retângulo que tem vértice a duzentos metros (200 m), e os lados que divergem do vértice considerado tem a parti dele, os seguinte comprimentos e rumos duzentos e cinqüenta metros (250 m), leste (E);oitocentos metros (800 m); norte (N), a quinta (5º),com cinqüenta hectares (50 ha), está situada no lugar denominado Estrada de são Pedro e é delimitada por um retângulo que tem vértice a trezentos e vinte metros (320 m), no rumo sessenta e um graus e trinta minutos sudeste (61º 30’ SE), do canto sul (S), da serraria de propriedade Martim Ulma, e os lados que divergem do vértice considerado têm a parti dele, os seguinte comprimentos e rumos: mil metros(1.000 m); oeste (w); quinhentos metros (500 m), norte (N); a sexta (6ª), com oito hectares, trinta e cinco ares e cinquenta centiares (8,3750 ha), está situada no lugar denominado Linha Sarsadela e é delimitada por um retângulo que tem um vértice a cento e sessenta metros e cinquenta e oito minutos sudoeste (52º 52’ SW), do canto noroeste (NW) da casa de João Zerger, e os lados que divergem do vértice, considerado, têm, a partir dêle, os seguintes comprimentos e rumos: duzentos e cinquenta metros (250 m), leste (E); trezentos e trinta e cinco metros (335 m), sul (S).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O titulo da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagara e taxa de mil seiscentos e quarenta cruzeiros (Cr$ 1.640,00)e será transcrito no livro próprio da divisão de fomento da produção mineral do ministério da agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de janeiro, 20 de junho de 1945; 124º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas
Apolonio Salles