Decreto nº 18.997 de 22/11/1929
Decreto nº 18.997 de 22/11/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA PARA A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DO MORRO DE CANTAGALLO, EM COPACABANA, E DECLARA A URGÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS E BEM FEITORIAS NELA COMPEENDIDOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 004] (p. 240, col. 1) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANTA DE IMOVEL , OBRA PUBLICA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |