Decreto nº 19.292 de 29/07/1930
Decreto nº 19.292 de 29/07/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 70:000$, PAPEL, PARA AUXILIAR A FUNDAÇÃO EM PARIS, DA CASA DE QUÍMICA, INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS, QUE SERÁ ERGUIDO EM MEMÓRIA DE MARCELIN BERTHELOT. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 525, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , ITAMARATI (MRE) , DESTINAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |