Decreto nº 19.322 de 29/08/1930
Decreto nº 19.322 de 29/08/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME UM LUGAR DE SERVENTE, NA INSPETORIA FEDERAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 543, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSPETORIA , PESSOAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , SERVENTE , INSPETORIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |