Decreto nº 19.375 de 20/10/1930
Decreto nº 19.375 de 20/10/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O FERIADO DE QUE TRATA O DECRETO 19.352, DE 6 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 579, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , FERIADO NACIONAL , ESTADO DE SITIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 3, col. 1)
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