DECRETO Nº 19.453, DE 17 de agôsto DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Agostinho Pereira Diniz de Andrade, a pesquisar quartzito e associados no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Agostinho Pereira Diniz de Andrade, a pesquisar quartzito e associados, no local denominado Campo Limpo, no distrito e município de São Paulo, numa área de duzentos e vinte e um hectares e noventa ares (221,90 ha),.delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a quinhentos e sessenta e três metros (563m), no rumo norte (N), do ponto de intercessão das estradas Santo Amaro Taboão e Santo Amaro - Itapecerica, e os lados a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos: duzentos e trinta e dois metros (232m), sessenta e quatro graus nordeste (64ºNE), quinhentos e quarenta metros (540m), setenta e oito graus nordeste (78ºNE); duzentos e sessenta metros (260m), setenta graus e trinta minutos sudeste (70º30’SE); quatrocentos e trinta e cinco metros (435m), dois graus e trinta minutos nordeste (2º30’NE); seiscentos e trinta e cinco metros (635m), vinte e três graus e trinta minutos noroeste (23º30’NW); cento e noventa metros (190m), setenta e três graus e trinta minutos noroeste (73º30’NW); trezentos e cinqüenta e dois metros (352m), vinte e três graus e trinta minutos nordeste (23º30’NE); trezentos e dez metros (310m), quatorze graus e trinta minutos noroeste (14º30’NW); cento e setenta e cinco metros (175m), cinqüenta e quatro graus noroeste (54ºNW); duzentos e noventa metros (290m), cinqüenta e seis graus sudoeste (56ºSW); duzentos e cinqüenta e cinco metros (255m), trinta e oito graus e trinta minutos noroeste (38º30’NW); quatrocentos metros (400m), cinqüenta e um graus sudoeste (51ºSW); oitenta metros (80m),setenta e quatro graus noroeste (74ºNW); quinhentos e trinta e cinco metros (535m), oitenta e cinco graus e quinze minutos sudoeste (85º15’SW); quatrocentos e setenta e três metros (473m), vinte graus e trinta minutos sudeste (20º30’SE);cento e trinta e sete metros (137m), oitenta e oito graus nordeste (88ºNE); duzentos e dezessete metros (217m), vinte e um graus e trina minutos sudoeste (21º30’SW); duzentos metros (200m), vinte e oito graus sudeste (28ºSE); cento e noventa e oito metros (198m), oitenta e seis graus e quarenta e seis minutos nordeste (86º46’NE); duzentos e noventa e cinco metros (295m), sete graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (7º45’SW); quatrocentos e sete metros (407m), seis graus e trinta minutos sudeste (6º30’SE); trezentos e setenta metros (370m), cinqüenta e nove graus e trinta minutos sudeste (59º30’SE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de dois mil duzentos e vinte cruzeiros (Cr$2.220,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 17 de agôsto de 1945, 124º da Independência e 57º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles