Decreto nº 19.491 de 23/08/1945

Decreto nº 19.491 de 23/08/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALBERTO GERALDINO FERREIRA A LAVRAR JAZIDA DE DIAMANTES E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 427, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade