DECRETO Nº 19.502, DE 24 DE agÔsto DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Felix Martins a pesquisar quartzo e associados no município de Campo Formoso, Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940, (Código de Minas).
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio Félix Martins a pesquisar quartzo e associados numa área de setenta e nove hectares e dezenove ares (79,19 ha), situada no lugar denominado Curral Frio, distrito e município de Campo Formoso, Estado da Bahia, área essa delimitada por um hexágono irregular, que tem um vértice no Ôlho d’Água do Curral Frio, e os lados, a partir dêsse vértice têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e oitenta metros (480m), nove graus e trinta minutos noroeste (9º 30’ NW); quinhentos e noventa e seis metros (596m), trinta e nove graus e trinta e cinco minutos sudeste (39º 35’ SE); novecentos e trina e cinco metros (935m), oitenta e quatro graus e quarenta minutos nordeste (84º 40’ NE); novecentos e dezenove metros (919m), vinte e sete graus e dez minutos nordeste (27º 10’ NE); mil trezentos e cinquenta metros (1.350m), treze graus sudeste (13º SE); dois mil metros (2.000m), setenta e oito graus e trinta minutos noroeste (78º 30’ NW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de oitocentos cruzeiros (Cr$800,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de agôsto de 1945, 124º da Independência e 57º da República.
getulio vargas
Apolonio Sales