Decreto nº 19.536 de 31/08/1945
Decreto nº 19.536 de 31/08/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO SAINATI A PESQUISAR MINÉRIO DE OURO NO MUNICÍPIO DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 475, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |