Decreto nº 19.564 de 05/01/1931
Decreto nº 19.564 de 05/01/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DETERMINA SEJAM EXTINTOS, À MEDIDA QUE SE VAGAREM, OS CARGOS DE FARMACÊUTICOS SUB-INSPETORES DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA MEDICINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 516, col. 1)
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