Decreto nº 19.576 de 05/09/1945
Decreto nº 19.576 de 05/09/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PASCOAL PISANI PERRONE A PESQUISAR CALCÁRIO E ASSOCIADOS, NOS MUNICÍPIOS DE RIACHUELO E MARUIM, NO ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 506, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , RIACHUELO (RN) , MARUIM (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |