Decreto nº 19.600 de 12/09/1945

Decreto nº 19.600 de 12/09/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PEDRO DE QUEIROZ LIMA A LAVRAR JAZIDAS DE TURFA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 522, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , TURFA , MUNICIPIO , MACAE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade