Decreto nº 19.639 de 21/09/1945
Decreto nº 19.639 de 21/09/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE DE MINERAÇÃO ERNESTO KLAIN & FILHOS LIMITADA A PESQUISAR ARGILA REFRATARIA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 574, col. 2) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |