Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 19.643 – DE 29 DE JANEIRO DE 1931
Aprova o plano de uniformes para os segundos tenentes músicos do Exército
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, resolve aprovar o plano de uniformes para os segundos tenentes músicos do Exército, que com este baixa, assinado pelo general de brigada José Fernandes Leite de Castro, ministro de Estado da Guerra.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 1931, 110º da Independência e 43º da República.
Getulio Vargas.
José Fernandes Leite de Castro.