DECRETO Nº 19.717, DE 3 de Outubro DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Alfredo Aloe a pesquisar minério de manganês e associados no município de Campo Formoso, no Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Alfredo Aloe a pesquisar minério de manganês e associados no distrito e município de Campo Formoso, no Estado da Bahia, nas três áreas seguintes: primeira (1ª) área de setenta e dois hectares (72 ha), situada em terrenos da fazenda Mangabeiras, delimitada por um retângulo, que têm um vértice situado à distância de mil trezentos e oitenta e seis metros e cinqüenta centímetros (1.386,50m), rumo magnético trinta e seis graus e quinze minutos sudoeste (36º 15’ SW); do centro da caixa dágua existente no quilômetro quatrocentos e setenta e três mais oitocentos metros (Km 473+800m) da Estrada Viação Férrea Federal Leste Brasileiro e cujos lados adjacentes a êsse vértice têm os seguintes comprimentos e orientações magnéticas: oitocentos metros (800m), vinte e dois graus e trinta minutos noroeste (22º 30’ NW); novecentos metros (900m), sessenta e sete graus e trinta minutos sudoeste (67º 30’ SW), respectivamente. Segunda (2ª) área, trinta e seis hectares (36 ha), contígua à precedente, situada da referida fazenda Mangabeiras, e delimitada por um retângulo que têm um dos seus vértice situado à distância de mil e sessenta e cinco metros (1.065m), rumo magnético vinte e cinco graus sudoeste (25º SW), do ponto de amarração da primeira (1ª) área, e cujos lados adjacentes a êsse vértice, têm os seguintes comprimentos e orientações: oitocentos metros (800m), vinte e dois graus e trinta minutos sudeste (22º 30’ SE); quatrocentos e cinqüenta metros (450m), sessenta e sete graus e três minutos sudoeste (67º 30’ SW); respectivamente. Terceira (3ª) área, de quarenta hectares (40ha), situada no lugar denominado Vila Bananeiras, delimitada por um retângulo que têm um vértice à distância de novecentos e quarenta metros (940m), rumo magnético trinta e oito graus e trinta minutos noroeste (38º 30’ NW); do cruzamento da estrada para Vila Bananeiras com o córrego Bananeiras, e cujos lados, adjacentes a êsse vértice, têm os seguintes comprimentos e orientações magnéticas: oitocentos metros (800m), sessenta e três graus e trinta minutos sudoeste (63º 30’ SW); quinhentos metros (500m), vinte e seis graus e trinta minutos noroeste (26º 30’ NW), respectivamente.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de mil quatrocentos e oitenta cruzeiros (Cr$1.480,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
Getúlio vargas
Apolonio Salles