Decreto nº 19.740 de 05/10/1945
Decreto nº 19.740 de 05/10/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA B DO ARTIGO 5º DO REGULAMENTO GERAL DA POLÍCIA MILITAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 59, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
POLICIA MILITAR , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO GERAL .
POLICIA MILITAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |