DECRETO Nº 19.754, DE 9 DE outubro DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Emanuel Teixeira Coelho a pesquisar calcário calcita e associados no município de Colombo, Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizada o cidadão brasileiro Emanuel Teixeira Coelho a pesquisar calcário calcita e associados no lugar denominado Freguesia Velha, no distrito de Timoneira, município de Colombo, Estado de Paraná, numa área de quatrocentos e três hectares e sessenta e quatro ares (403,64 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a trezentos metros (300m), no rumo verdadeiro cinqüenta e oito graus e trinta minutos sudeste (58º 30’ SE), do centro da porta principal do cemitério de Freguesia Velha, e os lados, a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos: mil e quinhentos metros (1.50m), vinte e cinco graus sudoeste (25º SW); dois mil cento e oitenta metros (2.180m), sessenta e cinco graus sudoeste (65º SW); dois mil metros (2.000m), dez graus e quarenta e cinco minutos noroeste (10º 45’ NW); dois mil cento e setenta e cinco metros (2.175m), oitenta graus e quinze minutos nordeste (80º 15’ NE); duzentos metros (200m), dez graus sudeste (10º SE); oitocentos metros (800m), oitenta graus nordeste (80º NE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatro mil e quarenta cruzeiros (Cr$4.040,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 9 de outubro de 1945, 124º da Independência e 57º da República.
Getulio Vargas
Apolonio Sales