Decreto nº 19.760 de 09/10/1945
Decreto nº 19.760 de 09/10/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO NÚMERO 14.904, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 71, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS (IAPC) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , DISPOSITIVOS , ALTERAÇÃO , VENCIMENTOS , EMPREGADO , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS (IAPC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |