DECRETO Nº 19.790, DE 11 DE OUTUBRO DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Tiago Gonçalves a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas)
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Tiago Gonçalves a pesquisar calcário e associados no lugar denominado Sitio Capuava, no distrito e município de Itapeva, estado de São Paulo numa área de cinco hectares, vinte e sete ares e quarenta e três centiares (5,2743 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a quatrocentos e sete metros (407m), no rumo magnético vinte e cinco graus sudoeste (25º SW); da .cachoeira do Ramiro no ribeirão Fundo, e os, a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e oitenta metros (380m), setenta e quatro graus sudoeste (74º SW); trinta e sete metros (37m), vinte e sete graus sudoeste (27º SW); cinqüenta e cinco e sete centímetros (55,07m), oitenta e sete graus sudoeste (87ºSW); dezesseis metros e sessenta e cinco centímetros (16,65m), sul (S); cinqüenta e nove metros e setenta e seis centímetros (59,76m), oeste (W); noventa e três metros e quarenta e oito centímetros (93,48m), sul(S); quatrocentos e cinqüenta e três metros e cinqüenta e sete centímetros (453,57m), setenta e nove \graus e vinte e um minutos nordeste (79º 21 NE); cento e setenta e cinco metros (175m), dezessete graus nordeste(17º NE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de outubro de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
Getulio Vargas
Apolonio Sales