Decreto nº 19.796, de 11 de outubRO de 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Camilo da Cunha Melo a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Ataléia, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Camilo da Cunha Melo, a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados em terrenos, situados no lugar denominado Córrego dos Macacos, no distrito e município de Ataléia, Estado de Minas Gerais, numa área de cinqüenta hectares (50 ha),delimitada por um retângulo, que tem um vértice a cento e cinqüenta e oito metros (158m), no rumo magnético sessenta e dois graus sudoeste (62º SW), da confluência dos córregos Grota do Pompilho e dos Macacos, e os lados que divergem do vértice considerado têm, a partir dêle, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos metros (400m), cinqüenta e oito graus sudeste (58º SE); mil duzentos e cinqüenta metros (1.250m), trinta e dois graus nordeste (32º NE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quinhentos cruzeiros (Cr$500,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de outubro de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
GETULIO VARGAS
Apolonio Sales