Decreto nº 13.115 de 08/09/2026
Decreto nº 13.115 de 08/09/2026
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Ementa | Amplia o Parque Nacional de Sete Cidades, localizado nos Municípios de Brasileira e Piracuruca, Estado do Piauí. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/2026] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos
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Indexação |
AMPLIAÇÃO , PARQUE NACIONAL DE SETE CIDADES , MUNICIPIOS , BRASILEIRA (PI) , PIRACURUCA (PI) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , LIMITE GEOGRAFICO , CRITERIOS , IMPLANTAÇÃO , GESTÃO , COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |