Decreto nº 19.800 de 11/10/1945
Decreto nº 19.800 de 11/10/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO COMPANHIA CIMENTO BRASILEIRO S.A. A PESQUISAR CALCÁRIO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 136, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |