Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 19.854 – DE 13 DE ABRIL DE 1931
Reconhece de utilidade pública o Centro Musical do Rio de Janeiro
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil:
Considerando os assinalados serviços prestados à arte pelo Centro Musical do Rio de Janeiro, desde a época de sua fundação, em 1 de maio de 1907;
Considerando que o mesmo Centro possue em seu quadro social cerca de 400 professores de orquestra, na sua maioria diplomados pelo Instituto Nacional de Música: Resolve:
Artigo único. Fica reconhecido como de utilidade pública o Centro Musical do Rio de Janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de abril de 1931, 110º da Independência e 43º da República.
getulio vargas.
Francisco Campos.