Decreto nº 19.880 de 17/04/1931
Decreto nº 19.880 de 17/04/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA NA MARINHA DE GUERRA O POSTO DE SUB-OFICIAL E DEFINE O SEU GRAU NA HIERARQUIA MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 461, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
CRIAÇÃO , POSTO MILITAR , MARINHA DE GUERRA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |